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Educação em Portugal

13 maio, 2024

Embora a educação pública em Portugal seja considerada de alta qualidade, de acordo com as normas e padrões europeus, não existe oferta educativa pública noutra língua que não seja o português. Por este motivo, para cidadãos oriundos de outros países, ou simplesmente para todos os que pretendam oferecer uma educação bilingue aos seus filhos, a escolha terá que recair pela oferta privada.

Todas as crianças, qualquer que seja a sua situação perante a lei, têm total acesso à educação e, portanto, todo o direito de frequentar a escola e usufruir de tudo como qualquer outra criança.

Para proceder à inscrição numa escola é necessário, a saber:

Passaporte ou Cartão de Identidade, ou assento de nascimento;
Boletim de matrícula preenchido, com uma fotografia. Este documento é fornecido pela escola;
Boletim de vacinas, cartão do centro de saúde e “ficha de ligação”. Esta ficha, preenchida pelo Centro de Saúde, permite detetar, logo de início, problemas visuais e auditivos, por exemplo. É, por isso, muito importante que se inscreva no Centro de Saúde da sua área de residência;
Cópia de um documento do Subsistema de Saúde (Cartão SNS ou seguro de saúde).

Na escola pública da área de residência nenhuma matrícula pode ser recusada, desde que esteja dentro da escolaridade obrigatória, a não ser que, todas as vagas estejam preenchidas. Neste caso, a própria escola procurará encaminhar o aluno para outra escola da área e em última instância compete à DGESTE encontrar a solução.

No caso de uma criança que já tenha frequentado escola no país de origem é possível obter equivalência e existe legislação especifica para o efeito. A equivalência deverá ser solicitada ao Diretor da escola da área da residência ou daquela que pretenda frequentar, sendo esta regulamentada pelo DL nº 227/05, de 28 de dezembro. Os interessados deverão apresentar sempre, entre outros documentos, o certificado de habilitações traduzido para português e autenticado pelo Consulado ou Embaixada do país de origem em Portugal, ou do Consulado ou Embaixada Portuguesa nesse país, ou com a Apostilha de Haia.

Caso a escolha recaia sobre uma escola internacional, existem várias possibilidades a considerar de Norte a Sul do Pais. Deixamos abaixo uma listagem das principais.

Lisboa

Escola Britânica de Lisboa – Localização: Lisboa Central/ Idades: 3 a 10 anos/ Currículo: Inglês/ Línguas de instrução: Currículo Nacional da Inglaterra;
Park International School – Localização: Alfragide, Cascais, Praça de Espanha, Restelo/ Idades: 1 a 18 anos/ Currículo: Programa IGCSE de Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
Escola Alemã de Lisboa – Localização: Lisboa Central e Estoril / Idades: 1 a 18 anos/ Currículo: Alemão/ Línguas de instrução: Alemão e Português;
Lycée Français Charles Lepierre – Localização: Lisboa Central/ Idade: 1 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional Francês/ Línguas de instrução: Francês e Português;
International Sharing School Taguspark – Localização: Lisboa Central/ Idades: 1 a 18 anos/ Currículo: Programa de Diplomas Internacionais de Bacharelado (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
International Preparatory School – Localização: Alcabideche/ Idades: 1 a 11 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
Saint Dominic’s International School – Localização: Cascais/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Programa de Diplomas Internacional de Bacharelado (IB) (DP)/ Idiomas de instrução: Inglês;
Oeiras International School – Localização: Oeiras/ Idades: 6 a 18 anos/ Currículo: Programa de Diplomas Internacional de Bacharelado (IB) (DP)/ Idiomas de instrução: Inglês;
Carlucci American International School of Lisboa – Localização: Sintra/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Americano e Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
International Christian School of Cascais – Localização: Cascais/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Americano e Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
Escola St. Julian – Localização: Carcavelos/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Bacharelado Internacional (IB), Currículo Nacional da Inglaterra e Currículo Nacional Português/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
Prime School International – Localização: Sintra e Estoril/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Cambridge Curriculum/ Idiomas de instrução: Inglês e Português.

Porto

Lycée Français International Porto – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: O Currículo Nacional Francês/ Línguas de instrução: Francês;
Oporto British School – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra e Bacharelado Internacional (IB)/ Idiomas de instrução: Inglês;
O CLIP – Oporto International School – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
Escola Alemã do Porto – Localização: Porto/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Alemão/ Línguas de instrução: Alemão e Português.

Algarve

Nobel Algarve British International School – Localização: Lagoa e Almancil/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra e Currículo Nacional Português/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
Colégio Internacional de Vilamoura – Local: Vilamoura/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Currículo Internacional de Cambridge e Currículo Nacional Português/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
Escola Internacional aljezur e Escola Primária Internacional Barlavento – Location: Aljezur/ Idades: 3 a 18 anos/ Currículo: Estágio de fundação dos primeiros anos (EYFS), Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
Colégio Santiago Internacional – Localização: Tavira/ Idades: 5 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
Escola Internacional Eufeeu Algarve – Localização: Loulé/ Idades: 3 a 14 anos/ Currículo: Estágio de fundação dos primeiros anos (EYFS), Currículo Internacional de Cambridge e Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês;
Escola Internacional Vale Verde – Localização: Burgau/ Idades: 5 a 18 anos/ Currículo: Currículo Nacional da Inglaterra/ Idiomas de instrução: Inglês e Português;
Eden Montessori International School – Localização: Albufeira/ Idades: 3 a 9 anos/ Currículo: Montessori/ Idiomas de instrução: Inglês e Português.

Também existem escolas internacionais na região de Setúbal, centro do País e nas Ilhas. Se o agregado familiar for composto por estudantes universitários, seguem abaixo as 10 melhores universidades de Portugal, de acordo com diferentes Rankings Internacionais: