Portugal, a questão é apenas quando

Portugal está entre um dos melhores destinos turísticos europeus há vários anos. Esta distinção tem por base a arte de bem receber dos portugueses, a forma calorosa como o fazem, a gastronomia tão caraterística de cada região e não menos importante, o seu clima suave. Estes são alguns dos principais requisitos de quem escolhe o nosso país para passar umas férias divertidas e relaxantes. Cada vez mais, Portugal está na boca do mundo. País repleto de história e de cultura, rico num passado de descobertas e que hoje faz as delícias daqueles que ainda não conhecem este pequeno grande país. Seja pela língua portuguesa, pelo fado, pelo vinho do Porto, pelos encantos de Lisboa, pelo delicioso Pastel de Nata, pela cortiça ou pelos belos Azulejos, Portugal é uma verdadeira caixinha de surpresas. Ao longo dos últimos anos, muitos têm sido os passantes que se têm rendido aos encantos de Portugal, e que por essa razão, optam por cá viver uma boa parte do ano. Nos últimos 2 naos, foram vendidas aproximadamente 25 mil casas, na sua maioria compradores com domicílio fiscal fora de Portugal, segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), o Algarve foi a região mais procurada, seguindo-se a área metropolitana de Lisboa. Os compradores que investem no Algarve, fazem-no na ótica de uma segunda habitação, de entre os quais os ingleses dominam os números há já alguns anos, seguindo-se em menor percentagem, alemães, franceses e suecos. Sendo Portugal um dos países europeus mais fáceis de obter visto de residência, recentemente, deu-se uma procura significativa de investidores Norte-Americanos que já está a ter impacto direto na compra de casas. Estes procuram o segmento residencial e representam já 15% das transações. De realçar que os preços competitivos e a valorização do Dólar têm vindo a contribuir para este crescimento. Nos últimos meses, temos vindo a constatar que uma boa parte destes clientes vendem os seus imóveis no seu país de origem para investir em Portugal.  Aproximadamente 40% das casas adquiridas por cidadãos Norte-Americanos localizam-se em Lisboa, 13% no Algarve e 9% no Porto. A motivação tem sido a de comprar casa para residir, potenciada pelo atual cenário de trabalho e não propriamente, comprar uma casa para férias. A principal razão está relacionada com a nossa qualidade de vida, sistema de saúde, cultura e clima. Portugal, quando comparado com os padrões dos Norte Americanos, apresenta um custo de vida mais acessível, acesso a cuidados de saúde gratuitos ou proposta atrativa a seguros de saúde privados, clima quente, incentivos fiscais, segurança e fluência na língua inglesa, entre muitos outros aspetos positivos. No ano passado, o investimento Norte-Americano ascendeu a 1,15 mil milhões de euros, 33,7% do montante total investido no país e no primeiro trimestre de 2023, já representavam 67% do investimento imobiliário em território nacional. É inegável a importância deste investimento ao nível da recuperação económica do nosso País, devendo Portugal e os portugueses aproveitar a oportunidade para criar infraestruturas e soluções que promovam mais benefícios, avaliar a forma de garantir uma maior estabilidade legal e fiscal, assim como fomentar a desburocratização de alguns processos, com vista a continuar a atrair mais investidores e melhorar as condições de todos os que optam por permanecer neste Jardim da Europa à beira-mar plantado.     Artigo de Martinez Echevarria & Ferreira                                                                                                                                                                                          Advogados